O Brasil tem a terceira maior taxa de roubos registrada na América Latina, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre a violência na região divulgado nesta terça-feira (12). Dados de 2011 utilizados pelo relatório apontam uma taxa de roubos a cada 100 mil habitantes no Brasil de 572,7. Entre os 18 países analisados, apenas Argentina (973,3 roubos a cada 100 mil habitantes) e México (688 a cada 100 mil habitantes) registraram números maiores.
| Taxa de roubos a cada 100 mil habitantes na América Latina | |
|---|---|
| País | Taxa em 2011* |
| Argentina* | 973,3 |
| Bolívia | 86,3 |
| Brasil | 572,7 |
| Chile | 468,1 |
| Costa Rica | 397,6 |
| El Salvador | 88,3 |
| Guatemala | 67 |
| Honduras | 276,3 |
| México | 688 |
| Nicarágua | 71,5 |
| Panamá | 62 |
| Paraguai | 18,2 |
| Peru | 217 |
| República Dominicana | 210,9 |
| Uruguai | 456,5 |
| Venezuela | 211 |
| *Os dados da Argentina são de 2008; Bolívia tem dados de 2009; Costa Rica e Paraguai de 2010; El Salvador e Chile de 2012 | |
O relatório ressalta que as taxas podem ser ainda mais elevadas, visto que muitos roubos não são reportados às autoridades. Todos os países possuem uma taxa de vitimização (número de pessoas que se disseram vítimas de roubos em pesquisas realizadas entre a população) muito maior que os dados oficiais.
Dezoito países tiveram dados analisados: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Nem todos forneceram ao Pnud dados de 2011 – no caso da Argentina, por exemplo, os números são de 2008.
O estudo aponta que, de maneira geral, os crimes cometidos e a insegurança sentida pela população nos países da América Latina impedem a região de obter um maior desenvolvimento econômico e humano. Dos 18 países analisados, 11 possuem taxas de homicídios considerada epidêmicas, incluindo o Brasil – a taxa brasileira, de 21 homicídios a cada 100 mil habitantes, é maior que a de Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Costa Rica, Nicarágua e Paraguai (na maior parte dos países, com exceção da Argentina, os dados referem-se principalmente ao ano de 2011).
Segundo o relatório, apesar de os países da América Central e do Sul terem passado por uma grande expansão econômica na última década, no mesmo período foi registrada também uma expansão do crime.
Entre 2000 e 2010 a taxa de homicídios cresceu 11% na região. No mesmo período, ela diminuiu ou se estabilizou na maior parte das regiões do mundo (considerando-se os locais onde há registros; a África, por exemplo, não possui dados confiáveis). O número de roubos triplicou nos últimos 25 anos na região, e de acordo com o levantamento, seis em cada dez roubos são realizados com violência na América Latina.
A percepção de segurança também piorou – cinco em cada dez habitantes dos países analisados relatam ter uma menor sensação de segurança países atualmente. Na mesma pesquisa, foi constatado que 65% da população local deixou de sair à noite devido à insegurança, e que 13% precisou mudar de bairro por se sentir ameaçado.
US$ 24 bilhões perdidos
Tudo isso implica em custos financeiros. De acordo com o Pnud, as altas taxas de crime prejudicam a economia local e impedem que os países se desenvolvam mais. Segundo o estudo, se a taxa de homicídios estivesse em níveis aceitáveis, a região poderia ter tido um Produto Interno Bruto (IB) 0,5% maior em 2009 – o que representaria um ganho potencial de US$ 24 bilhões (quase R$ 55 bilhões).
Outra forma de calcular o custo da violência é em anos de vida perdidos. Em toda a região, 331 milhões de anos de vida foram perdidos em 2009 devido aos homicídios. Caso a taxa de homicídios fosse reduzida à média mundial no Brasil, por exemplo, a expectativa de vida da população seria 11 meses maior. Na Venezuela, o crescimento seria de um ano e oito meses.
A explicação para o aumento da violência nos últimos anos na região está baseada em uma série de fatores, segundo o relatório: baixa qualidade do crescimento, instituições sociais fracas e incapacidades do Estado.
A pobreza e o desemprego sozinhos não explicam o aumento da violência – na última década, a região teve um crescimento econômico médio de 4,2%, segundo o relatório, mais de 70 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e as taxas de desemprego caíram continuamente entre 2002 e 2009.
Entretanto, o crescimento urbano rápido, aliado a uma maior expectativa de consumo e à baixa mobilidade social são fatores que levam muitas pessoas ao crime. E o desemprego não está diretamente relacionado a taxas criminais mais altas.
Uma pesquisa inédita realizada com presos de seis países da região (Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, México e Peru) deixa clara esta questão. No Brasil, 70% dos presos entrevistados estavam empregados quando cometeram os crimes pelos quais foram detidos – e na média, eles começaram a trabalhar aos 13,9 anos.
Os problemas dos sistemas educacionais também influenciam diretamente nos índices criminais – sem educação, a população tem mais dificuldades para ascender socialmente, e em alguns casos busca nos crimes um acesso mais rápido. Nos países da região, 51% dos homens e 45% das mulheres não completam o ensino médio.
Por fim, as instituições familiares fracas possuem seu peso – enquanto a taxa de fertilidade entre adolescentes caiu 26% no mundo entre a década de 1970 e o período entre 2005 e 2010, na América Latina a redução foi de apenas 5%.
Apesar de os números brasileiros não se destacarem e ficarem na média entre os países em que a pesquisa com os presos foi conduzida, o país tem a quinta maior densidade de presos nas penitenciárias na América Latina, atrás apenas de El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Também é importante destacar que os dados da região são os mais altos do mundo, considerando as regiões onde há números confiáveis – o que coloca as taxas brasileiras em um patamar alto.
Estupros
Outro dado brasileiro que chama a atenção no estudo é a taxa de estupros a cada 100 mil habitantes. O Brasil teve o terceiro maior aumento na taxa entre 2005 e 2010, segundo o relatório. O crescimento, de acordo dados governamentais compilados pelo Pnud, foi de 106,2%. Entre os 18 países da região analisados, o aumento só foi menor que o registrado na Bolívia e na República Dominicana.
Segundo os dados compilados pelo Pnud, a taxa de estupros passou de 7,1 a cada 100 mil habitantes em 2005 para 14,7 em 2010. Entre os países pesquisados, a taxa mais recente é maior que a de Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai e Uruguai.
É preciso ressaltar, entretanto, que a legislação mais recente sobre o assunto, de 2009, passou a considerar como estupro todos os casos de "atos libidinosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso - o que gerou um aumento dos números.
Mesmo com a mudança na metodologia, a situação pode ser ainda pior – em 2012, o número de estupros registrados no Brasil foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Houve também um crescimento em relação aos números de 2011, não utilizados no estudo do Pnud. Na época da divulgação dos dados, a presidente Dilma Rousseff classificou-os como "alarmantes".
Os dados utilizados pelo Pnud para a comparação com os outros países também são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mas contemplam até o ano de 2010. Os números de 2012 indicam uma tendência de aumento ainda maior do registro do crime.
As altas taxas de estupro reforçam, segundo o Pnud, que a violência contra a mulher segue como uma ameaça constante e um obstáculo para o desenvolvimento humano na região.
Ameaças
O relatório também compila pesquisas feitas com as populações locais que apontam qual a principal ameaça sentida pelos moradores em seus países. O crime comum, cometido nas ruas, é o mais citado. Brasil e México não seguem essa tendência – entre os moradores dos dois países, crime organizado e tráfico são vistos com as principais ameaças à segurança e fontes de violência. Guatemala, El Salvador e Honduras citam as gangues em primeiro lugar.
Os assassinatos cometidos com armas de fogo são maiores na América Latina do que em qualquer outro lugar no mundo. Enquanto no mundo 43% dos homicídios são cometidos com armas de fogo, segundo dados do relatório, na América Central essa porcentagem sobe para 78%. Na América do Sul ela é ainda mais alta: 83% dos homicídios são cometidos com armas de foto.
A crescente sensação de insegurança e a falta de confiança na polícia – vista como uma das instituições menos confiáveis pelos jovens da região, segundo o relatório – levam a um alto número de seguranças particulares. A contratação destes profissionais cresceu a uma taxa de cerca de 10% ao ano.
A questão é particularmente relevante no Brasil – a diferença entre o número se seguranças particulares e de policiais (os primeiros muito mais numerosos que os segundos) só não é maior que em Guatemala e Honduras, entre os países pesquisados. No Brasil, são cerca de 200 policiais a cada 100 mil habitantes, e quase 900 seguranças particulares para o mesmo recorte da população.
Em toda a região, o número de seguranças particulares (3.811.302) é quase 50% maior que o de policiais (2.616.753).
Recomendações
O relatório do Pnud também lista 10 recomendações para que a América Latina reduza seus índices de criminalidade e se torne mais segura, liberando a região para atingir seu potencial econômico. São elas:
- alinhar esforços nacionais para reduzir crimes e violência, baseando-se em experiências anteriores, tanto negativas quanto positivas. É preciso estabelecer orçamentos adequados às necessidades e incluir a população civil, além de profissionalizar a coordenação da segurança e permitir que tanto em nível local quanto nacional as iniciativas possam ser desenhadas.
- prevenir o crime e a violência promovendo a inclusão, a justiça e a igualdade. Programas específicos para populações sujeitas a uma exposição desproporcional à violência devem ser realizados.
- reduzir a impunidade e aumentar a segurança e a justiça ao mesmo tempo em que os direitos humanos são respeitados. É necessário melhorar a seleção e o treinamento das forças de segurança, além do aprimoramento das penitenciárias.
- criar políticas públicas para proteger as pessoas mais afetadas pela violência.
- promover a participação ativa da sociedade, especialmente nas comunidades locais. Garantindo a participação da população é possível identificar as principais necessidades locais.
- aumentar as oportunidades reais de desenvolvimento humano para os jovens , os mais afetados pela violência.
- prevenir a violência contra mulheres dentro de casa e nos espaços públicos, garantindo a criação de leis e o cumprimento delas.
- garantir os direitos das vítimas de maneira ativa
- regular e reduzir os elementos que potencializam os crimes, como consumo de drogas, álcool e a posse de armas de fogo.
- reforçar os mecanismos de coordenação e de cooperação internacional.
